Em pleno século XXI voltamos à Idade Média na questão da liberdade religiosa?

O ano de 2010 foi marcado pela campanha da fraternidade que tinha o seguinte slogan: “Liberdade Religiosa caminho seguro para a paz.” Passados quase dez anos o mundo presencia o encolhimento generalizado deste tipo de liberdade.

Dados do Pew Research Center demonstram que dentre os 25 países mais populosos do mundo, em 2013, o Brasil estava em primeiro lugar como a nação com menor índice de intolerância religiosa do mundo: 0,4 de uma escala de 0 a 10.

Em 2016, o estudo considerou 195 países e o Brasil manteve-se no nível de baixa intolerância religiosa que vai de O a 2,3. Todavia, nessa nova configuração que não revelou a nota individual, a nação brasileira ficou na posição 21, dentre os 40 países que compuseram a faixa de nível baixo.

Há um pensamento de Thomas Jefferson que diz: “O preço da liberdade é a eterna vigilância.” Quanta sabedoria nessa assertiva, pois a liberdade religiosa é um bem jurídico muito frágil. Prova disso é o que aconteceu no início de 2018 na Bolívia, nosso país vizinho.

Na primeira semana daquele ano, as redes sociais e jornais de todo país propagavam a intensa restrição à liberdade religiosa na Bolívia em função da aprovação do novo Código do Sistema Penal boliviano, que criminalizava atos de proselitismo religioso. Eis o conteúdo de uma manchete sobre o assunto:

Novo Código Penal da Bolívia criminaliza conversões religiosas: pena vai de sete a 12 anos de prisão – “Governo de Evo Morales criminalizará a evangelização na Bolívia” (Gospel Prime). A abertura dessa reportagem dizia: “Bispos católicos e pastores de diferentes igrejas evangélicas chamam a atenção para o artigo 88 do novo Código do Sistema Penal boliviano, que prevê a prisão de sete a 12 anos aos infratores. O problema é que o inciso 11 do artigo 88 caracteriza como crime “o recrutamento de pessoas para participação em organizações religiosas ou de culto.”

Em maio de 2017, quatro religiosos de matriz africana foram esfaqueados no Estado de São Paulo por um vizinho da casa de cultos, por se sentir incomodado pela atividade religiosa do local. O fato teve grande repercussão ao ser acompanhado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP.

O caso mais recente de intolerância religiosa foi o ataque às igrejas católicas no Sri Lanka, ocorrido na Páscoa deste ano. A data escolhida revela a intencionalidade de ferir o símbolo religioso da denominação. Reportagens informaram que as explosões ocorreram de forma coordenada. As ações geraram comoção mundial e reações de várias autoridades civis e religiosas.

O presidente brasileiro deixou registrado nas redes sociais que “mesmo em dia sagrado o extremismo religioso deixa rastros de morte e de dor”.

Aqui vale destacar novamente o pensamento de Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. Por todo o exposto é que no dia 27 de maio, às 19 horas, acontecerá a sessão solene pelo Dia Estadual da Liberdade Religiosa, que não é uma data para celebração, mas sim de vigilância. A palestra magna do evento será proferida pelo Dr. Ganoune Diop, uma das maiores autoridades mundiais sobre o tema. Todos são convidados a vigiar!

Dra. Damaris Moura é deputada estadual pelo PHS.

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