Opinião – Chegou a hora de quebrarmos o silêncio

Como advogada e defensora dos direitos humanos, não posso deixar de manifestar minha indignação ao ver no noticiário os casos de feminicídio aumentando a cada dia. Dados recentes da Secretaria de Segurança Pública revelam que o aumento no Estado de São Paulo foi de 76% somente no primeiro trimestre deste ano.

O que está acontecendo com nossa sociedade? A cada 36 horas, uma mulher é vítima desse mal em São Paulo, onde o número de casos representa 27% do total desse crime hediondo no país (cuja média é de 24,8%), de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2017).

Há seis anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já considerava a violência contra a mulher um problema de saúde pública. Agora vejo que vivemos uma verdadeira epidemia.

Avançamos no direito com a Lei Maria da Penha, com as delegacias especiais para atendimento às mulheres, com programas de proteção e com a tipificação do crime de feminicídio. Além disso, em março deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que não aceitará a inscrição de bacharéis em direito que tenham registro de agressão a mulheres, idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência.

Decisão importantíssima da ordem, que me deixou muito orgulhosa de fazer parte desse time e só reforça a certeza da minha escolha profissional: defensora de direitos.

Mas, diante de tantas tragédias particulares e ocultas, que não estampam os noticiários, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que a vida de nossas meninas e adolescentes seja diferente em um futuro próximo. É preciso dar-lhes voz ativa.

Somos 52,29% do eleitorado nacional; 45,4% do mercado de trabalho; 39,84% das chefes de família; e 60,8% dos brasileiros com formação superior. É inadmissível que ainda sejamos tratadas como objetos que têm “donos” que no momento em que “perdem a cabeça” resolvem extravasar sua ira em suas companheiras. Não podemos nos calar em nome de tantas Marias, Teresas, Luizas…

As vítimas são de todas as camadas sociais, de variadas profissões, idades e níveis de escolaridade. E segundo as estatísticas da Segurança Pública: 8 em cada 10 casos registrados no primeiro trimestre deste ano, ocorreram dentro de casa. E ainda, 26 dos 37 casos tinham autoria conhecida: como maridos e ex-namorados.

O projeto de lei que protocolei na Assembleia nesta semana vem justamente promover a prevenção, pois tem por objetivo instituir no Estado de São Paulo o quarto sábado de agosto como “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”, que prevê a criação de ações educativas e divulgação de conteúdos de conscientização sobre direitos e formas de denúncia. Na data seriam realizadas passeatas, fóruns, escolas de pais e eventos de educação contra qualquer forma de violência, sempre com o objetivo de conscientizar e despertar a comunidade para esse grave problema.

Hoje vemos essas tragédias particulares pela tevê, pelos jornais, pela internet; amanhã pode ser na nossa família, com nossas filhas, primas, ou amigas, do lado da nossa casa. Precisamos agir, dar um basta! Precisamos quebrar esse silêncio!

Dra. Damaris Moura é deputada estadual em São Paulo

Escreva um comentário