Semana da Liberdade Religiosa na Assembleia Legislativa de SP alerta para o direito à crença em tempos de pandemia

I Fórum Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania

Um evento histórico. Assim pode ser definida a Semana Estadual da Liberdade Religiosa 2020, entre 26 e 29 de maio, promovida pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e transmitida ao vivo, de maneira inédita em sistema aberto de televisão (TV Alesp). A sessão solene de abertura, presidida pela deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB), contou com a presença de autoridades nacionais e internacionais e líderes de diversos segmentos religiosos, como cristianismo, islamismo, judaísmo, hinduísmo e religiões de matriz africana, com o tema central “Liberdade Religiosa na Pandemia”. A programação, totalmente on-line, também incluiu um fórum entre entidades de religiões diversas e especialistas de importantes instituições de direito; e um colóquio entre representantes da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa (FPDLR) e da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participou da abertura do evento, o I Fórum Internacional de Liberdade Religiosa e Cidadania, e parabenizou a iniciativa da deputada Damaris Moura. “São Paulo é um estado que agrega o espírito da diversidade. Neste momento de enfrentamento da pandemia, os líderes religiosos também devem se manifestar, não para estimular o conflito, mas para compreender que precisamos de paz e entendimento”, conclamou ele. A sessão solene também contou a com a participação do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp; e do secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.

Damaris Moura conduziu toda a sessão solene e salientou que manter a separação de poderes, entre Estado e Igreja, é um princípio constitucional. “Em contrapartida, é dever do Estado proteger a religião, para que ambos possam contribuir para a construção de uma sociedade justa. Se este direito não for para todos, não será para mais ninguém”, destacou a parlamentar.

 

Diversos líderes religiosos se manifestaram, entre eles, o cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo; o pastor Maurício Lima, líder da Igreja Adventista no Estado de São Paulo; a ialorixá Mãe Carmen de Oxun, fundadora de diversos terreiros, como o Ilê Olá Omi Asé Opô Aràkà, em São Bernardo do Campo; o rabino Gilberto Ventura, fundador do movimento Sinagoga sem Fronteiras, em 25 comunidades brasileiras; o xeique Mohamad Al Bukai, teólogo islâmico e líder da Mesquita Brasil, na capital paulista; e o reverendo Mahesh, do Movimento Hare Krishna, procedente da tradição hinduísta.

“A liberdade religiosa diz respeito à dignidade humana do indivíduo”, declarou o cardeal dom Odilo Scherer. “Somos todos somos iguais e precisamos amar nosso irmão da forma como ele é, independentemente do que ele acredita”, afirmou Mãe Carmen. “No Eterno, somos todos irmãos. Esta é a grande mensagem que nós, líderes religiosos e ativistas, devemos transmitir e concretizar”, salientou o rabino Ventura. “Posso mudar minha religião, mas não minha condição de humano”, destacou o reverendo Mahesh.

Autoridades no tema discursaram sobre o tema principal do evento – Liberdade Religiosa na Pandemia. “É um privilégio viver em um país livre, com direito à crença garantido pela Constituição, mas precisamos nos certificar junto às autoridades que esse direito será mantido a nossos filhos”, declarou Hélio Carnassale, secretário-executivo para a América do Sul da International Religious Liberty Association (Irla), mais antiga associação de liberdade religiosa do mundo, com sede em Washington D.C. (EUA). “A intolerância é o analfabetismo da fé, mas a liberdade religiosa é a graduação do direito, a formatura do respeito, a grandeza humana na prática”, contrapôs o teólogo Odailson Fonseca, representante da Irla no Estado de São Paulo.

A palestra do secretário-geral da Irla, o Dr. Ganoune Diop, foi um dos pontos altos. Ele relembrou como a liberdade religiosa foi atingida em outros momentos de epidemias devastadoras na história, como a praga de Justiniano, entre 541 e 544 d.C., e a peste bubônica, no século 14. “Este é o momento para entender a liberdade religiosa como um símbolo sagrado do relacionamento que deve ser estabelecido entre cada ser humano, um zelo da dignidade humana. Devemos encorajar os governos para que isso esteja inserido nos direitos fundamentais inscritos na consciência nacional. Todo cidadão do mundo deve desfrutar desta liberdade”, convocou ele.

Também palestraram Karol Reynolds, diretora do Museu do Holocausto – WFCS, da Carolina do Norte (EUA); Guillermo Estrugo, diretor internacional de Comunicação da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (mórmons) para o Noroeste da América do Sul, na Colômbia; Gary B. Doxey, diretor-associado do Centro Internacional de Direito e Estudo das Religiões, da Universidade Brigham Young, em Utah (EUA); e Brian J. Grim, fundador e presidente da Religious Freedom & Business Foundation, em Maryland (EUA).

“Temos uma geração que não sabe o que aconteceu no Holocausto, uma das maiores violações da liberdade religiosa na história da humanidade. Mas seus efeitos ainda estão vivos, com chacinas em todo o mundo, motivadas pelo ódio e pela intolerância religiosa”, correlacionou Karol Reynolds. “A liberdade religiosa protege e fortalece os demais direitos civis e políticos, protege a consciência, a dimensão espiritual da sociedade, gera benefícios sociais, impulsiona laços morais e promove a paz e a coexistência respeitosa”, assegurou Gary B. Doxey. “A liberdade religiosa diz respeito também ao direito de não pertencer a nenhuma religião e ao dever de essas pessoas de respeitarem a quem tem fé”, lembrou Guillermo Estrugo.

Já o I Simpósio da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa reuniu entidades temáticas da diversidade de religiões e lideranças de importantes instituições, como a Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc); o Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, da Secretaria da Justiça e Cidadania; a J. Reuben Clark Law Society (JRCLS), organização voluntária internacional de direto, com sede em Utah (EUA); a União dos Profissionais Evangélicos do Direito (Uproed); a União Nacional dos Juristas Islâmicos (Anaji); a Associação dos Juristas Espíritas (AJE); o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro); o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR); a Religious Freedom & Business Foundation, entre outras.

Por fim, o Colóquio de Combate à Intolerância Religiosa foi ancorado pela deputada Damaris Moura, da (FPDLR), e pelo secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti – o órgão coordena o Fórum Inter-religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, mediado por Odailson Fonseca, representante da International Religious Liberty Association (Irla) em São Paulo. A pauta tratou da atuação em defesa e promoção da liberdade religiosa no âmbito dos poderes Legislativo e Executivo.

O desenvolvimento de todos os eventos foi de responsabilidade da FPDLR, criada e coordenada pela deputada Dra. Damaris Moura na Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

Realização e colaboradores: Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa (FPDLR), Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc) e International Religious Liberty Association (Irla)

Mais informações e links para os canais virtuais: liberdadereligiosa.com.br

 

Contatos para a imprensa:

Fernando M. Torres

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