Semana da Liberdade Religiosa, de 23 a 28/5, visa sensibilizar sociedade para defesa do livre direito à crença

 Série de eventos comemora Dia Estadual da Liberdade Religiosa (25/5) e reúne autoridades nacionais e internacionais

Desde 2014, São Paulo comemora, em todo 25 de maio, o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, instituído pela Lei 15.365/14. E na semana alusiva a esta data, a advogada e deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB) lidera a promoção da Semana da Liberdade Religiosa 2021, com autoridades internacionais e nacionais. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a série de eventos está marcada para acontecer entre 23 e 28 de maio, de forma virtual, e promete superar o público de 80 mil pessoas alcançado em 2020, com transmissão pelo canal da TV Alesp, pelo YouTube e pela plataforma Zoom.

“Esta celebração é uma forma de sensibilizar a sociedade para a necessidade de unir esforços visando a defesa, a proteção e a promoção da liberdade religiosa inclusiva, isto é, para todos. Queremos promover uma onda de promotores deste direito constitucional em diversos segmentos da sociedade, em contraposição à intolerância religiosa”, afirma a deputada Dra. Damaris Moura, autora da inédita Lei Estadual da Liberdade Religiosa (17.346/21), sancionada em março pelo governador e já em vigor. Ela também é criadora da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa (FPDLR), correalizadora da série de eventos.

A agenda começa às 14h30h de domingo, dia 23, com o II Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania. A conferência, comandada pela deputada, terá a participação de autoridades civis e religiosas de idiomas latinos, dentre elas o Dr. John Graz, da França; e o professor Edgardo Muguerza, do Peru.

O ponto alto da programação se inicia às 19h de segunda, 24, com o Ato Solene On-line em Celebração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa. Presidido pela Dra. Damaris, o evento terá a participação do Dr. Ganoune Diop, secretário-geral da International Religious Liberty Association (Irla), a mais antiga associação de liberdade religiosa do mundo, com sede em Washington D.C. (EUA), além de lideranças civis, religiosas e acadêmicas de destaque na promoção do livre direito à crença.

Na sequência, às 19h de terça, 25, está marcada a realização do I Encontro das Comissões de Direito e Liberdade Religiosa de Seccionais e Subseções da OAB, com a participação de presidentes de comissões de diversas seccionais. A conferência busca debater a consolidação conceitual sobre o que é liberdade religiosa à luz do direito.

Já às 19h do dia 26, quarta-feira, acontece o I Encontro Nacional On-line de Liberdade Religiosa e Negócios, promovida pela Associação para a Liberdade Religiosa e Negócios (ALRN), comandada pelo advogado Dr. Ricardo Cerqueira Leite. Os painéis também terão a participação da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), da Federação dos Empreendedores e Empresários Liberais Adventistas (FE), entre outras. “A importância desse debate consiste no fato que a liberdade religiosa é boa para os negócios. Há uma relação direta entre desenvolvimento econômico e o respeito à escolha da crença dos cidadãos”, declara Cerqueira Leite.

Às 18h de quinta-feira, 27, será a vez do I Seminário On-line de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP, um evento acadêmico voltado a universitários. Já estão confirmadas a participação de professores do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA) e da Universidade de Marília (Unimar).

Por fim, na sexta, 28, haverá o II Encontro de Entidades Temáticas em Defesa da Liberdade Religiosa, com o foco de mobilizar instituições da sociedade civil para ações de combate à intolerância religiosa. Algumas das instituições participantes são a Ablirc, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), o Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), a Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (Fambras), a União dos Profissionais Evangélicos do Direito (Uproed); a organização judaica B’nai B’rith Brasil; a ONG J. Reuben Clark Law Society (JRCLS) e a União Central da Igreja Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia (UCB).

 

SERVIÇO
Semana de Liberdade Religiosa 2021

Data: de 23 a 28 de maio

Onde: transmissão pela TV Alesp e nos canais de YouTube da Alesp (youtube.com/user/assembleiaspconteudo) e da deputada Dra. Damaris Moura (youtube.com/c/DraDamarisMoura)

 

Agenda

Domingo, 23/5

14h30 – II Seminário Panlatino de Liberdade Religiosa e Cidadania

Segunda, 24/5

19h – Ato Solene On-line em Celebração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa

Terça, 25/5

19h – I Encontro das Comissões de Direito e Liberdade Religiosa de Seccionais e Subseções da OAB

Quarta, 26/5

19h – I Encontro Nacional On-line de Liberdade Religiosa e Negócios

Quinta, 27/5

18h – I Seminário On-line de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP

Sexta, 28/5

10h – II Encontro de Entidades Temáticas em Defesa da Liberdade Religiosa

 

Mais informações e links para os canais virtuais: liberdadereligiosa.com.br

 

Sobre a Dra. Damaris Moura

Damaris Dias Moura Kuo é advogada, deputada estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia. Tem a liberdade religiosa como uma de suas principais bandeiras na Alesp, onde fundou e coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa. É autora da Lei Estadual de Liberdade Religiosa (Lei 17.346/21) e do capítulo 7º da Lei 17.268/20, que assegura a objeção de consciência e a prestação alternativa a servidores públicos e estudantes durante a pandemia da covid-19 no Estado de São Paulo. Sua trajetória pela promoção do respeito inter-religioso tem quase duas décadas. Nesse período, Dra. Damaris fundou a primeira Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Brasil, na OAB SP, a qual presidiu por dez anos. Atualmente, é conselheira da entidade internacional empresarial Religious Freedom & Business Foundation; membro da diretoria da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc) e do Conselho Consultivo Acadêmico do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-Religioso e Intercultural de São Paulo. Também é uma das autoras da cartilha “Liberdade Religiosa – Conceitos” e tomou a iniciativa da Campanha Estadual de Combate à Intolerância Religiosa pela OAB SP.

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