O Brasil vive sob a égide de um Estado Democrático de Direito, onde a Carta Magna…
Violência Doméstica e a legislação atual
A violência é um mal social doloroso com conseqüências devastadoras que se espraiam por todas as…
Liberdade Religiosa e os Dias de Guarda: Direito ou privilégio?
Neste último sábado, dia 26 de outubro, o Estado Brasileiro não desperdiçou a grande oportunidade de…
Liberdade Religiosa e os Movimentos Sociais
Não raro, nós que estamos acompanhando os últimos movimentos do país, estamos vendo cartazes ostentando frases…
Não à legalização da prostituição
O artigo 13 do Código Civil que veda a disposição do próprio corpo quando contrariar os…
Preconceito, Discriminação e Intolerância: existe diferença?
Ontem, uma notícia deixou-nos a todos perplexos. Um religioso, que passeava com o seu cachorro pela…
Privação de Liberdade e Liberdade Religiosa
Estamos vivendo um emblemático momento de intensa busca de balizamentos tradutores de aspirações sociais, indiscutíveis tentativas…
Liberdade Religiosa: um presente de aniversário
Dia 21 de abril de 2013. Você deve ter pensado imediatamente em Tiradentes, um conhecido herói…
Igualdade e Liberdade Religiosa – Tratando desigualmente os desiguais?
Muito se fala na famosa “igualdade”. É um anseio de todos os cidadãos serem tratados igualmente.…