Conheça Damaris Moura

Damaris Dias Moura Kuo é advogada, licenciada em Letras, pós-graduada em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra-Portugal e em Direito do Consumidor pela Escola Superior de Advocacia, cursando MBA em Gestão e Políticas Governamentais.

Foi membro-fundadora e presidente por 10 anos da 1ª Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB no Brasil e é membro do Fórum Permanente Inter-Religioso por uma Cultura de Paz e Tolerância Religiosa da Secretaria da Justiça do Governo do Estado de São Paulo, desde a sua fundação há 13 anos.

É membro do Conselho Consultivo da Religious Freedom & Business Foundation (entidade internacional para educar a comunidade empresarial global sobre respeito à liberdade religiosa em corporações), membro da diretoria da ABLIRC – filiada à International Religious Liberty Association – IRLA, membro do Conselho Consultivo Acadêmico do Centro Islâmico e de Diálogo Inter-Religioso e Inter-Cultural, foi membro da Comissão de Vitimologia e Criminologia da OAB/SP. Por anos foi palestrante oficial do Departamento de Cultura da OAB/SP e conferencista nacional e internacional.

Filha de educadores, foi professora e após tornar-se advogada há 19 anos, iniciou sua trajetória pela Promoção da Cultura de Paz, Combate à Intolerância, Defesa do Direito à Liberdade Religiosa e promoção do respeito inter-religioso que já completou 16 anos em São Paulo.

Em uma década e meia de trabalho voluntário, assistiu, atendeu, qualificou milhares de pessoas, sendo o seu maior legado empregar seu tempo e formação para servir e atender cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Desenvolve um trabalho voluntário intenso no combate à violência doméstica e abuso sexual contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos em todo o estado de São Paulo, bem como atuou em inúmeros casos de intolerância religiosa em todo o Brasil.

Coordenou vários encontros e congressos estaduais, diversos seminários, simpósios internacionais, palestras e debates para discussão do direito à Liberdade Religiosa e promoção da cultura de paz. É uma das autoras da cartilha “Liberdade Religiosa: Conceitos”, e por sua iniciativa foi lançada a Campanha Estadual de Combate à Intolerância Religiosa da OAB/SP.

Foi eleita deputada estadual para seu primeiro mandato com 45.103 votos.

PRINCIPAIS DESTAQUES

Em sua gestão como Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB/SP, dentre os diversos casos em que atuou, destacam-se casos de repercussão internacional no Irã, Indonésia, Togo e Birmânia.

Destaca-se ainda a atuação junto às Polícias do Estado de São Paulo para realização de cursos e treinamento sobre Atividade Policial e Liberdade Religiosa.

Atuou na solução inédita de cooperação para uso do véu por detentas muçulmanas na Penitenciária Feminina de São Paulo, caso que repercutiu em toda a mídia nacional, o que contribuiu para a melhor regulamentação da assistência religiosa em ambientes prisionais.

Destaca-se ainda a forte atuação junto às instituições de ensino superior do Estado para assegurar a liberdade religiosa nas relações estudantis.

Idealizou a lei aprovada no Estado que criou a inédita Coordenadoria de Liberdade Religiosa e combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Governo de São Paulo.

Dentre as palestras proferidas destacam-se as do VII e VIII Congressos Mundiais de Liberdade Religiosa em Punta Cana- República Dominicana (2012), onde recebeu uma placa de Honra ao Mérito pelos serviços prestados à sociedade e na Flórida – EUA (2017), promovidos pela IRLA (International Religious Liberty Association) a mais antiga entidade de Defesa da Liberdade Religiosa no mundo com assento na ONU, que atualmente, por sua intermediação, é o órgão consultor da OAB/SP para assuntos de Liberdade Religiosa.

Foi conferencista magna do II Fórum Internacional de Liberdade Religiosa do Peru ocorrido no ano de 2011, tendo sido condecorada nesta oportunidade com a Medalha de Embaixadora da paz pela Irternational Religious Liberty Association.

Em 2013 proferiu palestra magna sobre Liberdade Religiosa no Parlamento Nacional do Peru no III Fórum Internacional de Liberdade Religiosa que ocorreu na sede do Congresso Peruano.

Convidada pelo Governo Paraguaio através de seu Ministério de Educação e Cultura, proferiu palestra magna no I Congresso Nacional de Liberdade Religiosa do Paraguai, ocorrido na sede do Banco Central Paraguaio na capital Assunção.

Proferiu palestra no XVIII Simpósio de Liberdade Religiosa da Brigham Young University, Utah, Estados Unidos.

Recebeu prêmios pelo serviço voluntário prestado à sociedade e dentre eles estão: Mulheres de Excelência (Movimento Negro), Mulheres Ilustres (Assembléia Legislativa), Mulheres que fazem História (Câmara de Vereadores de São Paulo), Mulheres que Brilham (Assembléia Legislativa), Mulheres de Destaque (Câmara de Vereadores de São Paulo), Embaixadora da Paz (Peru), Honra ao Mérito (Câmara de Vereadores de Poá), Medalha de Ouro da Justiça do Trabalho Brasileira, Honra ao Mérito no VII Congresso Mundial de Liberdade Religiosa (República Dominicana), Medalha Noé Azevedo da OAB/SP, dentre outros.